Uma das materias que tenho na Facultade neste ano é Direito Penal.
É incrível como todas as ideas que temos vão mudando ao longo das aulas, por tudas as coisas que aprendemos. As primeiras aulas, começamos ver as teorias, uma é a Teoria Retributiva, também chamada teoria absoluta, que foi usado como o Princípio do Talión de olho por olho, dente por dente, onde um fato, como um roubo se impor uma pena de cortar a mão, ou seja, era um mal compensada pela imposição de outro mal. Mas esta teoria foi criticada porque há eventos como a morte de uma pessoa que realmente não se pode compensar, também aplicada aos casos em que a sentença não era necessário, por exemplo, roubar uma maçã não merece cortar a mão deles porque foi algo leve. Outras teorias, são teorias sobre a teoria da Prevenção Especiais Positiva, onde os efeitos da lei penal é que depois de um fato cometido o autor que está na prisão tentar ressocializar-lo, mas essa teoria é criticada porque talvez frente a uma pena menor o sujeito deve seguir na prisão até que este resocializado ou casos em que é um reincidente e já foi resocializado. A teoria da Prevenção Especiais Negativa, é quando acontece um fato, um crime, faz que seja preciso matar ou expulsar do país essa pessoa, para não "contaminar" aos demais. Por último a Prevenção Geral Negativa, onde o que se pretende é que através das leis, regras, a sociedade não violem, por medo deles, por meio de penas mais elevadas para que as pessoas sentem o medo e não cometer e a Prevenção Geral Positiva se pretende que haja confiança nas normas do sistema jurídico é baseado numa relação de confiança, e o que viola uma regra será punido com uma pena para que ele saiba que tal conduta era contrária ao sistema de regras.Em suma, todas estas teorias eram válidas na época respectiva, o actualmente em vigor é a Ressocialização e Prevenção que tem conta o Geral positiva, mas considerando o caso aplicar sempre uma punição proporcional.
É muito interensate agora ver casos, como: João está cheio de dívidas e sabe que quando seu tio morre, ele será o herdeiro, em seguida, João quer avançar a morte do tio, então no sábado, João convida seu tio para o campo, e na manhã daquele dia ele vê no jornal que as tempestades da noite estão previstos são muito fortes, quando a noite cai, Juan manda seu tio para buscar lenha na floresta, o tio vai e morre por um raio.
Neste caso, pergunto: Juan matou o tio?
Alguns disseram que sim, mas não directamente, sim não porque ele executou certos atos com a finalidade de matar seu tio. Outros disseram que João não matou porque ele não fez nada, o raio matou. O pricipio é que você deve ter em conta os fatos, atos, a parte externa, o que está na mente de uma pessoa não é conhecida, mas cada aula temos mais fundamentos para estes respostas.
Oi Yajhaira! Que interessante a informação! É incrível como sempre aprendemos algo! :)
ResponderExcluirSó não entendi o título. O que é sei?
Bom, seguem abaixo as correções em maiúscula para você conferir as mudanças:
Uma das MATÉRIAS que tenho na FACULDADE neste ano é Direito Penal.
É incrível como todas as ideas que temos vão mudando ao longo das aulas, por TODAS as coisas que aprendemos. NAS primeiras aulas começamos A ver as teorias, uma é a Teoria Retributiva, também chamada teoria absoluta, que foi USADA como A LEI DE TALIÃO, de olho por olho, dente por dente, onde um fato, como um roubo se IMPÕE uma pena de cortar a mão, ou seja, era um mal COMPENSADO pela imposição de outro mal. Mas esta teoria foi criticada porque há eventos como a morte de uma pessoa que realmente não se pode compensar, também aplicada aos casos em que a sentença não era NECESSÁRIA, por exemplo, roubar uma maçã não merece cortar a mão porque foi algo leve. Outras teorias, são AS teorias da Prevenção ESPECIAL Positiva, onde os efeitos da lei penal SÃO IMPOSTOS depois de um fato cometido PELO autor que está na prisão AO tentar ressocializar-lo, mas essa teoria é criticada porque talvez frente a uma pena menor o sujeito deve seguir na prisão até que ESTEJA RESSOCIALIZADO ou casos em que é um reincidente e já foi RESSOCIALIZADO. A teoria da Prevenção ESPECIAL Negativa, é quando acontece um fato, um crime, faz COM que seja preciso matar ou expulsar do país essa pessoa, para não "contaminar" aos demais. Por último a Prevenção Geral Negativa, onde o que se pretende é que através das leis, regras, a sociedade não viole, por medo de penas mais elevadas para que as pessoas SINTAM medo e não COMETAM o crime . A Prevenção Geral Positiva pretende que haja confiança nas normas do sistema jurídico é baseado numa relação de confiança, e o que viola uma regra será punido com uma pena para que ele saiba que tal conduta era contrária ao sistema de regras. Em suma, todas estas teorias eram válidas EM SUA época respectiva, atualmente ESTÁ em vigor a Ressocialização e Prevenção que LEVA EM conta A TEORIA DA PREVENÇÃO Geral positiva, mas considerando o caso, aplica sempre uma punição proporcional.
É muito INTERESSANTE agora ver casos, como: João está cheio de dívidas e sabe que quando seu tio MORRER, ele será o herdeiro, em seguida, João quer avançar a morte do tio, então no sábado, João convida seu tio para o campo, e na manhã daquele dia ele vê no jornal que ESTÁ PREVISTA FORTE TEMPESTADE PARA a noite, quando a noite cai, João manda seu tio para buscar lenha na floresta, o tio vai e morre por um raio.
Neste caso, pergunto: João matou o tio?
Alguns disseram que sim, mas não diretamente, não porque ele executou certos atos com a finalidade de matar seu tio. Outros disseram que João não matou porque ele não fez nada, o raio matou. O PRINCIPIO é que você deve LEVAR EM CONSIDERAÇÃO os fatos, atos, a parte externa, o que está na mente de uma pessoa É DESCONHECIDO, mas cada aula temos mais fundamentos para estes respostas.